O Direito Previdenciário está voltado às questões relacionadas à previdência social e à seguridade social. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), é responsável pela manutenção da previdência social pública do Brasil, o qual é denominado de regime geral, porém os servidores públicos, a depender do cargo ou função, podem estar vinculados a outra previdência, denominada de regime próprio de previdência (RPP). Ademias, ainda existe a figura das previdências privadas ou complementar, as quais são administradas por intuições financeiras autorizadas pelo governo federal.
O Sistema previdenciário brasileiro (INSS, RPP, Privada), regulamente passa por modificações legislativa, executiva ou até mesmo privada, está última realizada pelas previdências complementares. E diante dessas modificações, o segurado pode ter o benefício negado ou até mesmo receber a menor do que é de direito.
Nesse sentido, o Almeida & Guimarães Sociedade de Advogados, presta Consultoria e Assessoria Jurídica completa para concessão ou revisão do benefício junto a Previdência Social ou Judicialmente para os seguintes benefícios:
- Aposentadoria comum e especial;
- Aposentadoria Rural;
- LOAS / BPC;
- Auxílio Doença;
- Salário-maternidade;
- Auxílio Reclusão;
- Indenizações;
- Revisões – Vida Toda – Períodos de Insalubridade;
- Pensão por Morte;
- Pensão por Invalidez;
- Acidente de Trabalho;