O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regula as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
O Almeida & Guimarães Sociedade de Advogados, é especializado em demandas Trabalhistas. Prestamos Consultoria e Assessoria Jurídica tanto ao Empregado quanto ao Empregador (Direito Patronal), dentre os serviços que desempenhamos relacionamos os seguintes:
- Ação Trabalhista para recebimento de Verbas Rescisórias;
- Ação de Reintegração ao Emprego;
- Ação para rescisão indireta do Contrato de Trabalho;
- Ação Indenizatória (Dano Moral ou Material);
- Ação Indenizatória (pensão);
- Ação para reconhecimento de vinculo empregaticio;
- Ação para reconhecimento de trabalho exercido em ambiente insalubre ou periculoso, bem como o pagamento dessas rubricas;
- Ação de Cobrança para pagamento do auxílio-maternidade pelo Empregador (empresa);
- Ação de Cobrança para pagamento do salário da gestante afastada em razão da COVID-19;
- Ação de Cobrança de verbas salárias de gestante demitida durante a gestação e seu periodo de estabilidade;
- Ação para reconhecimento de natureza salarial de verbas indenizatórias disfarçadas;
- dentre outras medidas legais que assegurem os Direitos do Trabalhador.
As relações trabalhistas por vezes é um tanto quanto conturbada, diante disso prestamos Consultoria e Assessoria Jurídica especializada na área Trabalhista, resguardando os direitos de nossos clientes.